Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

TST faz mediação entre Febem e servidores

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.